10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  : PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/2006; 6043.2021/0001265-5 SQLINCRA — 0006916406925-1 001 CONSTRUSATO ENGENHARIA ECONSULTORIA LIDA EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. SP SA - SANTO AMARO PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  FINALIDADE (ESTABELECIMENTO ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL) 6058.2022/0001273-0 SQLINCRA — 0006407101409-1 192 ANDRESSA ARRUDS NICOLav AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/2016, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6058.2022/0001306-0 SQLINCRA — 0006509500752-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO VIGENTE EMITIDO EM 06/11/2021 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6068.2021/0008495-4.. 6068.2021/0010354-1 SQUINCRA 0015801100074-1 557 REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "EQUIPOTEL SÃO PAULO 2021" A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO, A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
  Nº 49.969/08, DEC 57298116, DEC 58419/18 E LEI 16.40216 PARA O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO. SP VP - VILA PRUDENTE AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA - PR-VP 0000.20110065811-0 SQUINCRA -O010211300089-1 00! MEC TELECOMUNICACOES LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
  devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico; REVER DECLARAÇÃO, PARAMETROS DE INCOMODIDADE..... COMUNIQUE-SE Para conceder prazo. PENHA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1219 SUBPREFEITURA PENHA ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492 Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL 6033.2022/0000654-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023