10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE, NOME FANTASIA MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE LOCALIZADO A AV EUROPA, 00218 - JD EUROPA, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 3479 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  pedido por abandono nos termos da Lei 14.141, de 27 de março de 2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0005406-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: 02.508.035/0001-61 COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6046.2022/0011310-7 SQUINCRA — 0003201900036-1 003 LANCHONETE NEROME ALVES LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E57378/16 6046.2022/0006647-8 SQUINCRA GASLTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: TENDO EM VISTA QUE O ESTABELECIMENTO NAO ATENDE AO ARTIGO 9 DA LEI 11782/95 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  4 - São Paulo, 66 (6) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 9 de janeiro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0005717-4 SQLINCRA 0001110204833-1 001 FABIO TOSHIO WATANABE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08 6059.2020/0006038-8 SQLINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
  nas respectivas áreas. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000119-4 NOTIFICAÇÃO Nº 0114/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 27/04/2020 SUBPREFEITURA: VILA MARIANA 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Razão Social: SOCIEDADE ARTISTICA DE MELODIAS ARMENIAS CNPJ: 57749525000141 Endereço: Avenida Professor Ascendino Reis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021