10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará

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  DE DOCUMENTOS INCOMPLETOS E/OU INCORRETOS PARA ANÁLISE. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO. 6068.2020/0002117-9 - Fiscalização: notificação Despacho documental INTERESSADOS: Terra Country DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a autuação de processo e emissão de documento de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião para a atividade no local (2021/011368-00
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021
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  PENTECOSTAL DA BIBLIA DO BRASIL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL TENDO EM VISTA QUE A ÁREA REGULAR DA EDIFICAÇÃO É DE 644,00 M? E NÃO COMO SOLICITOU O INTERESSADO.. 0000.2019/0043133-1 SQUINCRA 0030410000482-1 643. TRATTORIA DO GUAPPO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2004/39625
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  ALVARÁ: 1.569,10 M2. 0000.2020/0002430-7 SQUINCRA — 0003703606614-1 011 IGREJA BATISTA DE VILA MARIANA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/05449-00 PARA IGREJA BATISTA DE VILA MARIANA, LOCALIZADO A R JOAQUIM TAVORA, 00598 - 618, 608 - VILA MARIANA, PARA UMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2020
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  NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O RECURSO EM PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA QUE NÃO CABE O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, UMA VEZ QUE HOUVE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO; 0000.2019/0014150-3 SQUINCRA 0011143700197-1 007 LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
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  /0011176-5 SQUINCRA 0008121800692-1 001 LOTE COMERCIO E EVENTOS LDA ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LOTE A SER REALIZADO NO(A) RUA PADRE JOÃO GONÇALVES, S/N - DATA DO EVENTO: 04/12/2021 A 01/06/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS. 6068.2021/0004770-6 SQUINCRA 0008533600011-1 004 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO REVALIDACAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021