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EIRELI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/19602-00 PARA ESPACO TH ENTRETENIMENTO EIRELI, LOCALIZADO A R GOMES DE CARVALHO, 00820 - VILA OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 484 PESSOAS E UMA AREA DE 772,71 M2. 6068.2021/0011006-8 SQUINCRA 0002001700040-1 006 4

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13

FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40

SEGURANCA INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA AO NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 17/06/2021. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0011695-9 SQUINCRA 0001008704415-1 040 CHURRASCARIA FOGO DE CHAO JARDINS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36

INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.20200008602-7 SQUINCRA 0003405701678-1 011 LECTORIUM ROSICRUCIANUM REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7

encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia da publicação do AL e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/12/2021