10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 14º, incisos III, V e IX da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Tibouchina granulosa (quaresmeira) e 01 (um) exemplar de Bauhinia sp. (pata de vaca), existente em área interna particular, localizados à Rua Visconde de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA Secretário Municipal de Habitação SEHAB/GABINETE ASSUNTO Autorização para celebração do 1º Termo de Aditamento contratual para fazer constar: Prorrogação do prazo da vigência contratual e Adoção de novo Cronograma Físico — Financeiro. Emissão de Notas de Reserva e Empenho. PROCESSO SEI N
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e HIl da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Eucalyptus sp. (Eucalipto) existente em área interna particular, localizado à Av. Washington Luiz, 2700. Il - DETERMINO que seja providenciado pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  , AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Ile III da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo seco, localizado à R. Jurupuva, 77 - Jd. Riviera Paulista. Il - DETERMINO que seja providenciado pela Subprefeitura M’Boi Mirim o plantio de 01 (uma) muda, padrão DEPAVE, da “Lista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Ill e IV da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 exemplar (arbóreo) de Libidibia ferrea (Pau-ferro), 01 (um) exemplar arbóreo de Pterocarpus violaceus (Aldrago), 03 (três) exemplares arbóreos de Hovenia dulcis (Hovênia) e 02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020