10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  em decorrência do qual será eventualmente aplicada a penalidade. $ 2º A não instauração do processo sancionatório será comunicada à contratada, preferencialmente por via eletrônica, ressalvando-se a possibilidade da instauração do procedimento se, posteriormente, for constatada reincidência na prática de irregularidade. Art. 3º Identificados outros danos à Administração, a instauração do processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  da Resolução SSP-333/05; b) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 02 meses nos termos do artigo 7º da lei 10.520/02 (fl. 88). 2. Isso posto, cabe expressar formalmente acerca dos fatos, por meio de um brevíssimo resumo: 2.1. consta na Portaria de Processo Sancionatório CPAM3002/1.3/18, (fls. 02/03), que a empresa acima descrita foi contratada por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 494
  alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. Il da mesma Lei, de que trata o Processo num. 367-2021 - IA/UNESP, referente a câmera de ação 5k (br), marca gopro hero9 black, no valor R$3319,00(três mil, trezentos e dezenove reais). As despesas decorrentes da contratação da empresa LOJA DO FILMMAKER, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA onerarão a dotação atribuída ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 65
  instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2023/19761 Contrato: 2023NE00556 Objeto: Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Amitriptilina, Baclofeno, Clonazepam, Diazepam 25mg, Escitalopram, Lidocaina, Pantoprazol, Timolol), Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
  -se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 527 - 8.ANDAR - LUZ, SAO PAULO - SP, 01032902. PROCESSO SANCIONATÓRIO. Possibilidade de multa contratual - Art. 86, caput, da Lei Federal 8.666/93. Apuração de atos praticados pela empresa MARCO A. DA S. VIEIRA REVENDA DE PRODUTOS DE LIMPEZA. DECISÃO O processo sancionatório foi instaurado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2022