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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 165
    ), publicado no D.O.E de 29 de setembro de 2021 (fl. 654), em razão da Inexecução Total do Objeto. 2. Instaurado o presente Processo Administrativo, por meio do Despacho nº CIAP-080/421/21 (fl. 662), a Contratada foi citada pessoalmente em 15 de dezembro de 2021 (fls. 670 e 671) para apresentar a sua Defesa, no entanto, o prazo transcorreu in albis, não tendo a Contratada apresentado suas razões
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6744 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA SPTC-PRC-2022/00118; Pregão Eletrônico 6/2022; Contrato 13/2022 NOTIFICAÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar nas dependências do imóvel que abriga a Equipes de Perícias
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 15
    178. O contratado deverá manter preposto, aceito pela CDSS, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato. Artigo 179. A gestão dos contratos da CDSS é regida pelo Procedimento Normativo interno. TÍTULO VIII - DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO CAPÍTULO |- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Artigo 180. Nos procedimentos licitatórios e contratos a CDSS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 20
    : Antenor Genizelli Filho, 143 — Cordeirópolis- SP, a fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório 2022/04259, que visa apurar o atraso de na entrega de de 324 (trezentos e vinte e quatro) fardos com 64 rolos de papel higiênicos, no valor total de R$ 17.317,80 (dezessete mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), contratado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE00539
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
    possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenho 2020NE00887 / 00888 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
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