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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 110
, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução
de
vistas por um período
de
7 (sete) dias. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
-PRC-2021/01115). o Diretor
de
Investimentos,
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
do contrato original celebrado em 01-
07
-2016, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 06-04-2020. COORDENADORIA
DE
CONTROLE
DE
DOENÇAS INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Despacho
do Diretor Técnico
de
Departamento
de
Saúde,
de
07
-04-2020 À vista dos elementos contidos no
Processo
SES-PRC-2020/10949, promovido para Aquisição
de
Insumos para Atender à
Demanda
de
Exames
de
Tuberculose, tendo em
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
FEVEREIRO
DE
2015 sob o registro 005.SE.02950.190.607.0215.
PROCESSO
Nº SEI-030033/001972/2022 - E-03/005/1407/2019 -
DEFIRO
o cadastramento
de
ROSANGELA FAÇANHA para exercício na função
de
COORDENADOR TÉCNICO, na Instituição
de
Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NOVA IGUAÇU MANTIDA POR ESESP-ESCOLA
DE
ESPECIALIZAÃO EM SAÚDE PÚBLICA a contar
de
AGOSTO
DE
2019 sob o registro 005.
CT
.34295.237.608.0819
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
sujeito à respectiva responsabilização. 10.4. Os Diretores
de
Unidades e seus respectivos substitutos, na qualidade
de
autoridade
de
trânsito, são competentes para instaurar
processo
administrativo
sancionatório
com o objetivo
de
impor as penalidades cabíveis. 10.4.1 Após o julgamento, a autoridade
de
trânsito notificará o representado da
decisão
. 10.4.2 Da
decisão
da autoridade
de
trânsito caberá
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
, vista dos autos do
processo
no seguinte endereço: Av. Amador Bueno da Veiga, 450 - Jd. Santa Clara, Taubate - SP, 12062400 Notificação O Estado
de
São Paulo, por intermédio do
Depto
. Adm. Coord. Un. Pris. Reg. V. Paraiba/Litoral, comunica a E. G. Damasceno Eireli - CNPJ: 33.133.806/0001-
07
, já qualificada A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade
deste
documento assinado digitalmente documento quando visualizado diretamente no portal Wwww.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 18
de
fevereiro
de
2021 às 01:22:47