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  2022. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO Nº 043/2022 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de MONTE AZUL PAULISTA-SP, em conformidade com o disposto no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, referente a Tomada de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2022
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  , caput da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 22 dias do mês de outubro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 87
  competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as consequências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93. HOSPITAL DAS CLÍNICAS FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 176/2023 - HCFMB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  /02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso | da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subsequentes c/c Decreto nº 9.412/2018, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor preço, da empresa RAYA SERVIÇOS REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA. - inscrita no CNPJ nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 90
  Gerenciador, para aplicação das demais penalidades não indicadas no 6.16.1; 6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade competente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão contratual, com as consequências previstas, aqueles elencados nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a 80, 86 e 88 da Lei federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023