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  reais e dezoito centavos), em favor do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, Id Funcional: 06903347. Id: 2487313 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.06.2023 PROCESSO Nº SEI-350209/001028/2023 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sexta-feira, 23 de Junho de 2023 às 01:37:43 -0300. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
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  45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes dip(Dpmerj.rj.gov.br(Dpmer;.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme a LEI Nº 8.666 “Art. 30 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 4
  » Prodesp 4 - São Paulo, 133 (34) Diário Oficial Caderno Municípios segunda-feira, 17 de julho de 2023 conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 7.210/23 HOMOLOGA as empresas COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA (Item 01) e JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA ME (Item 02), responsáveis pelo registro de preços para eventual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
  e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/10/2023