10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 175
  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão de Licitação em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso IV c.c. artigo 26 da Lei 8.666/93, justificada a dispensada e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratificamos a dispensa de licitação para compra emergencial de testes rápidos para detecção
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 362
  LICITAÇÃO Nº 17/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para o Credenciamento de profissionais para atuarem no âmbito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso IV e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020. Valinhos, 09 de junho de 2020. ORESTES PREVITALE JÚNIOR - Prefeito Municipal documento assinado TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 Em conformidade com os elementos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 427
  instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de Implantação de um terceiro reservatório e de sua base de sustentação no bairro Santa Cecília, conforme fundamentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
  certame licitatório, com fundamento no inciso Il, do artigo 24 da Lei 8666/93. Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, incido Il da Lei nº 8.666/93, justifico a dispensa de licitação, que contratação de empresa especializada na confecção de placas de concreto de diversas medidas para substituição de tampas de boca de lobo, com a empresa CMEG INDUSTRIA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020