10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
  Ato Declaratório de dispensa de licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93. A escolha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim como a justificativa técnica. Contratadas: Aamed Inc., Adc Bioscientific Ltd., Addgene, Inc., Agilent Technologies, Inc., Agilent Technologies Singapore Pte Ltd/Agilent Tech Inc, Agrowing
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 187
  -PRC-2020/36351, sobre aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, para o período de janeiro a abril de 2021, através do PPAIS:Ratifico, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a situação de inexigibilidade de licitação, declarada pelo Diretor Técnico Ill do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”, de Bauru, com fulcro no caput
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 102
  SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO. DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE SUPRIMENTOS, DE 24/11/2023. Nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e do inciso |, alínea “e” do artigo 163, do Decreto n.º 66.457, de 28 de janeiro de 2022, ratifico o ato de Dispensa de Licitação proferido pelo NÚCLEO DE COMPRAS-NC (DESPACHO NCOMPRAS n.º 00637/2023), com fundamento no inciso IV do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
  declarada pelo Diretor Técnico de Saúde III, da UGA-Ill-Hospital Infantil Darcy Vargas, para aquisição de vale transporte/créditos, destinados a funcionários celetistas que prestam serviços na Unidade de Saúde, por meio da empresa AUTOPASS S.A., CNPJ 07.140.538/000140, com fundamento no artigo 25, inciso |, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações posteriores, e em conformidade com o artigo 26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  00.662.270/0001-68, em conformidade com a Lei Federal 9.933/99. (Despacho/RA DF-208/10/20). Comunicado O Dirigente da U.0. 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratificou o Ato de Dispensa de Licitação praticado pelo Dirigente da UGE 180220 — CMed, nos autos do Processo 2020220407, Dispensa de Licitação 220/0121/20, com base no artigo 4º, caput, da Lei Federal 13.979/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020