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  dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC, no valor de R$107.438,20. OBJETO: Importação de kits reagentes, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. Id: 2503080 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/08/2023
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  ) Música ELES Cultura [RSI E DITa A [RR rr Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13/06/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/009686/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Empresa Brasileira de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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  (inferior) da sede desta Coordenadoria Regional. JUSTIFICATIVA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Justifico a não utilização da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, nos termos do 82º, artigo 1º da Portaria CEDC - 1, de 03/04/2007 pelos motivos de fato e de direito expostos abaixo: O valor estimado desta contratação está dentro dos limites da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2020
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  /2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, em favor da EQUILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no valor de R$ 2.610,00 com fulcro no artigo 24, inciso Ill do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. ld: 2251853 SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2020
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  , período base de 08.02.2012 a 31.01.2016 e de 01.01.2017 a 30.12.2021. RECONHEÇO direito a 06 (SEIS) meses de licença especial. Id: 2426995 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 23.09.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/007451/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2022