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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 374
  , justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme fundamentos apresentados pela Comissão Julgadora de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  -26/002/305/2019 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLIGIA LTDA, inscrita CNPJ n.º 63.067.904/0002-35, no valor de valor global de R$ 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020. Id: 2322177 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07.04.2021 PROCESSO Nº SEI-350046/001980/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. DE 09.04.2021 PROCESSO Nº SEI-350023/000884
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  ANO XLVIII - Nº 018 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 28 DE JANEIRO DE 2022 DIÁRIO 8 OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26.01.2022 PROCESSO Nº SEI-350037/000152/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  /2021 - RATIFICO a Dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ATN CONTACT CENTER - CNPJ 31.648.272/0001-26, no valor de R$ 3.038.262,00 (três milhões, trinta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais), para a prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2021