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  GUARARAPES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 100/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 036/2023, objeto: registro de preços para contratação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
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  resolve Rescindir Amigavelmente o Contrato supracitado, assinado com a empresa ROGÉRIO MARTINIANO DE GODOY, em conformidade com o artigo 79, inciso Il, da Lei 8666/93, ficando o contrato rescindido em todos os O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial 02 2021 Processo 02 2021, para Aquisição de Combustíveis. Abertura da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
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  . 82, 88 1º e 3º, da lei nº 287/79, e baseado nas informações técnicas que instruem os autos processuais, AUTORIZO a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do helicóptero BELL, modelo HUEY II, por inexigibilidade de licitação fundamentada no art.25,| da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/08/2022
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  , Pesquisa e Inovação Id: 2370182 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO. FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 28.01.2022 PROCESSO Nº SEI-260002/001278/2021 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2022
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  LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1445/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020