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  PROCESSO Nº E-26/007/2020/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da SERVE LAB COM. DE PROD. E EQUIP. PARA LABORATÓRIO EIRELI (aquisição de EPI's álcool gel para o HUPE), no valor de R$ 920,00,00 com fulcro no artigo 24 Inciso Il do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-26/007/2078/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020
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  mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. DE 11.03.2020 PROCESSO Nº E-27/042/009/2019 - RATIFICO a despesa, referente a Dispensa de Licitação - DEA 2019, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 88
  da Lei Federal nº 10.520/02 e Pela Portaria SME n.º 2.588/2020 e Portaria n.º SME 7240/2016 em face da competência delegada pela Portaria SME nº. 5.318/2020 HOMOLOGO para que produzam efeitos legais a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/ DRE-PJ/2022, da Comissão Permanente de Licitação , o objeto do certame, a fim de contratar empresa para serviço comum de engenharia no CEI Indireto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  SEI-260007/024516/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, OBJETO: Importação de kits e reagentes Tipagem HLA para atender ao Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação, no valor de R$ 138.223,39 com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  previsão do Plano de Contratações Anual como instrumento de planejamento da Administração, conforme definido no Art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos; - que o Decreto Estadual nº 46.642, de 17 de abril de 2019, estabelece o Plano Anual de Contratações como informação obrigatória que deve anteceder a fase preparatória da contratação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021