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  correção no texto da ementa. (Lendo) “PARECER ORAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2020 QUE “REVOGA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.767 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
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  os órgãos competentes, tais como: | - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Il - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC; Ill - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude; IV- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro; V - Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade; VI - Secretaria de Estado da Casa Civil; VII - Entidades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2021
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  discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Vai a Autógrafo. O SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - É sobre a pauta, Deputado? O SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Não é sobre a pauta, é sobre o requerimento de informação que V.Exa. publicou na última sexta-feira. Eu só gostaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
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  específica.” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020 CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA Governador em exercício Id: 2230882 ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.900 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2020
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  time, como uma pessoa que quer o sucesso do clube, a gente deseja que esse episódio, tanto para o clube quanto para as famílias, seja imediatamente encerrado. Uma boa condução para um dos julgados, se é que isso é minimamente possível também. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Passar a palavra para a deputada Renata Souza. A SRA. RENATA SOUZA - Diante do que todos nós podemos assistir, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021