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  estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM, consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro- PEDUI e em comum acordo com os municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” JUSTIFICATIVA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 03 (MODIFICATIVA) Modifica o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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  DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 30 DE 06 DE ABRIL DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA. | O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2022
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  municípios incluídos nas Audiências Públicas são: Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. A Consulta Pública e as duas Audiências Públicas abrangerão a integra dos documentos elaborados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Instituto Rio Metrópole para apresentação e debate do PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - FASE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2022
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  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2023, ALEXANDRE CEOTTO ANDRE, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  Médio Mogiana 1 600 10 R$ 18.000,00 São José do Rio Preto Grande São José do Rio Preto 1 30 8 R$ 27.000,00 São José dos Campos Grande Vale do Paraíba 5 m 1 R$ 27.000,00 São Manuel Pequeno ll Botucatu 1 2” 5 R$ 9.000,00 São Paulo Metrópole Capital 8 16300 500 R$ 900.000,00 São Roque Médio Sorocaba 1 360 10 R$ 18.000,00 São Vicente Grande Baixada Santista 2 60 8 R$ 27.000,00 Serrana Pequeno ll
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2021