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  atualmente, o Instituto Rio Metrópole também, mas não é uma obrigatoriedade legal. Conforme a solicitação do gestor, a Procuradoria sempre se dispõe a cumprir esse papel. A atuação do assessoramento jurídico no dia a dia é a prolação de pareceres nas matérias em que isso é obrigatório ou solicitado pelos gestores. Matérias típicas de atuação jurídica obrigatória, contratações públicas. Toda contratação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto: ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS E TERRENOS RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE: Art. 1º - O Poder Executivo, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 21
  pautadas em demandas do órgão gestor; 7. as aprovações de orçamento não são exemplificadas e explicadas; 8. quando algum munícipe participa, ele é desqualificado pois “não há tempo para explicar todos os termos utilizados"; 9. CMAS não participou do edital de chamamento público. Visto a importância deste conselho para a Assistência Social, encaminho este email, visto que não há diálogo com o órgão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 29
  efetivos lol Id: 2393756 tados no 37º BPM e nas 89º, 99º e R$ 1.171,43 ATO DA DIRETORIA-EXECUTIVA poor DE ndisos do Rotinas Por EE TOMOO : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ” porvso, a E DO TêS Fo “eo DELIBERAÇÃO DIREX PROCON/RJ Nº07 DE 11 DE MAIO DE a jais - SARP da CGPOL Art. 6º, $1º, ç 2022 INSTITUTO RIO METRÓPOLE — oordenadoria de Estatística do ISP R$ 1.000,00 Art. 6º, 81º, ALTERA A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 50
  cultura organizacional voltada à qualidade e eficiência do trabalho. Também no cuidado à dimensão humana de seus quadros de pessoal, a SDR, por meio do DRH, manteve ininterrupta a comunicação junto aos servidores visando ao atendimento às recomendações das autoridades sanitárias, com ênfase na importância do distanciamento social durante a permanência nas unidades, além de constante trabalho de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023