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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  Deliberativo, observado 0 disposto no caput; V - € desejavel a representatividade equivalente dos setores de indi: tria, de comércio, servigos, turismo, transportes, cooperativismo, artesanato e agricultura e pecuaria entre os membros participantes, podendo este critério ser usado pela Assembleia na escolha das entidades no governamentais. Art. 4° O Conselho Deliberativo, por sua iniciativa ou por
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Metropoli | 3304 | Rio de EMERGENCI tanal 55 |Janeiro dci A REGIONAL - - - - - E Ei E CER LEBLON AP 21 sMs . . HOSPITAL Metropoh e e 6995462 | MUNICIPAL . . . . . . . . . PEDRO II AP 53 SMS . . HOSPITAL e oa voce 7166494 | MUNICIPAL º º º º . . . . . EVANDRO FREIRE AP 31 RJ SES RJ INSTITUTO Metropoli | 3304 | Rio de ESTADUAL tanal 55 | Janeiro tebia7s, DO CEREBRO - E = - - - n E ã
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
  habilitado e autorizado a exercer assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social”. Com base na resolução citada acima esta comissão se atém a dar o parecer técnico, também subsidiado no que refere ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS SP no uso de suas atribuições previstas na referida lei que emitiu em 22/11/18, Manifestação 03, orientando os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  acerca de aprovação ou não da execução do programa, obedecidos aos critérios técnicos estabelecidos na forma de Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; IV - orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimenticios em depósitos do Poder Executivo e/ou das escolas; V - comunicar ao Poder Executivo, a ocorrência de irregularidades em relação aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
  . Artigo 2º - O Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica terá duração de 4 anos. Artigo 3º - Serão integrantes do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Óptica e Fotônica aqueles diretamente envolvidos na execução dos projetos aprovados pelo Conselho de Pesquisa e Inovação no momento da criação do NAPI ou pelo Conselho Deliberativo do NAPI durante seu funcionamento. $ 1º- A participação dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022