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Diário Oficial

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    2.6. V - ENTIDADES VINCULADAS/SUPERVISIONADAS 1. Rádio Roquete Pinto; 2. Instituto Rio Metrópole - IRM; 3. Conselho Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense; 4. Conselho Estadual de Política Urbana - CONEPURB; 5. Fundo de Programas e Projetos Prioritários - FPPP; 6. Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FDM. VI - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Aos órgãos integrantes da estrutura
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2020
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    /2019; - que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; - que a presente reforma não acarretará em aumento de despesa; e - que compete privativamente ao Governo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual; DECRETA: Art. 1º - Fica incluído, na estrutura organizacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2020
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    /005664/2021. Id: 2326071 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO EDITAL *A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos do art. 12, Ill e IV, da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2021
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    por Leonardo David Quintanilha de Oliveira, com validade a contar de 01 de agosto de 2022. Processo nº SEI-140001/000269/2022. Id: 2412517 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.07.2022 COLOCA à disposição do Instituto Rio Metrópole do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Procurador Geral, Símbolo DAS8, o Procurador do Estado MARCELO LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/08/2022
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    INEA. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, após sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. PROCESSO Nº SEI-070002/006198/2022. Id: 2420565 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 34/2022 - Segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2022
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