10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

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  penalidade de REPREENSÃO, por infração ao artigo 179 da Lei nº 8.989/79, fazendo-o com fundamento no inciso | do artigo 184 e artigo 185 da Lei nº 8.989/79, conforme informações contidas no relatório de ocorrência inicial. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL GABINETE DO SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL GABINETE DO SUPERINTENDENTE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS EXERCÍCIO 2019 E 2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2020
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  competência a mim conferida pela legislação em vigor e à vista de toda instrução deste expediente, em especial a manifestação de COGEP (054878090), que acolho, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) IVO ALVES DE SOUZA - RF 8023522/1 (054589687), nos termos do Item VI do artigo178 da Lei Municipal nº 8.989/79. SME 6016.2021/0116927-5 - Autorização para residir fora do Município - Praia Grande - Pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021
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  8289646/1 ALINE CRISPIM DE AQUINO MARQUES 029 Mono 143 ACIDENTE DO TRABALHO - COGESS DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO Relação de Altas do Acidente do Trabalho e da Doença do Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE RE Nome 661275012 SILVIA CASTRO DE JESUS PIMENTA TO1T090 OSEAS FERREIRA DE LIMA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RE Nome A partir de 82893791
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
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  Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH) expedirá Instrução Normativa estabelecendo orientações e procedimentos para regulamentação do programa. ANEXO 1 Termo de Adesão - PROFESSOR COLABORADOR Pelo presente instrumento, , portador do RG , doravante denominado Professor Colaborador, residente a , nos termos da Lei 9.608, de 18-02-1998 e da Deliberação Consu-A-16/2020, formaliza ciência e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2020
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  » Prodesp quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (70) - 59 No Processo SAP-PRC-2020/37317-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022