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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  ), conforme ata às fls. 299 a 321. Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Retificação do D.O.E. de 10/05/2022 No Despacho do Responsável pelo Expediente da Superintendência, datado de 06/03/2022, onde se lê: Protocolo DER nº 42061/2022, leia-se: Protocolo DER nº 420361/2022. DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIO PRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
  protocolo. Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1:1 — MM Empreendimento Imobiliário de Elias Fausto Ltda. Protocolo 17.678 — Elias Fausto. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cetesb. Protocolo aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Sabesp em reunião de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  . Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 — Leitura e discussão da Ata da 11º Sessão Ordinária/2023, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 — Leitura da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
  /0012875-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO TRIVENTO RESTAUR. ROTISSERIE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001020-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: HIGHLINE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  . A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008222/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2021