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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    , para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 369, de 23-08-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997 e das Deliberações CEE 191/2020 e 107/2011, e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    de Inscrição do PSA 2023/2024, prevista no caput, no valor de 50%, nos termos da Lei estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007. Os interessados em obter a redução parcial da Taxa de Inscrição deverão fazer a inscrição normalmente, indicando no campo específico do formulário a opção pela redução e anexando os documentos solicitados abaixo. Podem se candidatar à redução parcial da Taxa de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 199
    provas, o candidato deverá: 10.2.1. Apresentar original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 100
    bolsas de estudo integrais oferecidas em relação ao percentual do total de alunos regularmente pagantes da IES no semestre ou ano letivo anterior. Art. 6º Para fins da compensação tributária de que trata esta Lei, o valor total das bolsas de estudo oferecidas pela IES terá como base de medição: | - o valor contratado a título oneroso por alunos regularmente pagantes, nos termos da Lei Federal nº 9.870
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
    taxa de inscrição. 6.13- Relação de documentos necessários para o deferimento da inscrição e classificação, na análise curricular, nos termos deste regulamento: a) Documento de Identificação - Carteira de Identidade (rente e verso): b) Plano de Aula para Professor de Educação Básica - Regente de Turma, Regente de Aulas, e Tradutor/Intérprete de Libras, de autoria do candidato, com tamanho máximo
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/01/2023
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