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  $ 13.489.834,48. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 79 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 107/108 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo; Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  prazo compatível, estar implantada a sinalização definitiva conforme o Manual de Sinalização Rodoviária do DER; 2 — monitorar e padronizar os procedimentos de implantação; 3 — acompanhar os resultados operacionais; 4 — propor eventuais ajustes julgados necessários; e 5 — A excepcionalidade prevista no artigo 3º deverá ocorrer com base na Portaria SUP/DER-058-25/10/2011. Artigo 5º - Esta Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  38 - São Paulo, 130 (55) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 20 de março de 2020 02/2020, serão enquadrados, desde que devidamente autorizados pelo Diretor do DH. 1.2.1 — Para autorização do Diretor do DH, na forma estabelecida no subitem 1.2, deverá ser encaminhada declaração médica comprovando o contato com pessoas portadoras com COVIDI9. 2 — Serão concedidas férias ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020