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revalidado decreto n 38.342/1996
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revalidado decreto n 38.342/1996
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Edital, s6 se iniciam e vencem em dias de expediente
nor
mal
no
DETRAN-MG; 17.7 -
Nos
termos do artigo 9°, do
Decreto
Estadual
n
° 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9°, § 5°, do
Decreto
Estadual
n
° 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veiculos
no
leildo destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veiculo,
na
seguinte ordem: I - Os débitos antecedentes
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
; + Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
Nacional
(Lei
n
° 9.394/
1996
); Lei
n
® 13.535, de 15 de dezembro de 2017, que altera o art. 25 da Lei
n
° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir, aos idosos, a oferta de cursos ¢ programas de extensio, pelas instituiges de educagao superior; :
Decreto
n
° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispde sobre 0 exercicio das fungdes de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
Felipe de Sa Pereira 294681333 2940-1994 62,66 19 86517805 Rafael Zini Moreira da Silva 108759631 15-06-1995 61,66 2” BGSIgH61 Andrew Bonifacio Ferreira 3775951 24-03-1995 62,66
n
B6B06483 Pietro Amorim Cavichini mm 08-06-
1996
6266
n
86813498 Gustavo Souto Henriques Campelo 3437219 18-12-1995 62,66 B 86574043 Brenda Goncalves Maciel 5838441 04-05-1992 619 u 86522140 Elias Raad Gervasio 14997498 07
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17/02/2001 EXCEDENTE, 57 22975 LETICIA LOURES FORSTER
Nao
comprovada
Nao
comprovada
Nao
Possui 18/12/2001 EXCEDENTE, 58 22852 VITOR CARREIRAS
NORTE
MASELLI
Nao
comprovada
Nao
comprovada
Nao
Possui 05/04/2002 EXCEDENTE, 59 22653 LUAN GARCIA PEREZ
Nao
comprovada
Nao
comprovada
Nao
Possui 19/12/2002 EXCEDENTE, Documento assinado eletrénicamente com fundamento
no
art. 6° do
Decreto
n
° 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada
no
enderego http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o
nimero
3202107200111260161.
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 55
termos do
Decreto
Federal
n
° 1.305, de 9 de
novembro
de 1.994, e Resolugdes do Conselho
Nacional
de Transito,
n
’ 179, 301 691 |Conservado |9BFZZZFDATB065706 |CGM3136 |Ford/Fiesta ‘Azul
1996
| R$ 300,00 de 7 de julho de 2005, e
n
° 623, de 6 de setembro de 2016. S1_[691 |Conservado [9BWZZZ371VT112322 __ |GPP3967__|VwiGol Mi Verde [1997 | RS 300.00 13 - Cldusula Décima Terceira - Da Retirada Dos Bens