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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
  , com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso | da Lei Municipal nº 10.365/1987 considerando os termos do Parecer Técnico Ambiental nº 214/CLA-DCRA/2020, em doc. SEI 033114454 revalidado em doc. SEI 064194232, e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constantes no processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  Certificado nº 344/10 permanece válido. 08 — Expediente 53/23. Protocolo 16.560 — Loteamento “Praças do Haras 1”, Atibaia — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 039/2021 foi revalidado até 26/01/2025. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1-Expediente 854/2022 — D, Credlar Empreendimentos Imobiliários Ltda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 323
  de graduação, outorgado ou revalidado pela USP ou de validade nacional. 2.1. Não serão recebidas inscrições pelo correio, e-mail, fax, ou qualquer outro meio. 2.2. No ato da inscrição, os candidatos com deficiência deverão apresentar solicitação para que se providenciem as condições necessárias para a realização das provas. 2.3. Para fins do inciso III, não serão aceitas atas de defesa sem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2023