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  ://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2017-0.082.306-6 JULIO CESAR OLIVIERI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.031.075-3 LUIS ANTONIO FERNANDES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR PENHA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 525 SUBPREFEITURA PENHA ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492 6048.2020/0001134-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: Placas Leste COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
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  realizar todo o procedimento para revalidação da inscrição. 1.4 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), em campo próprio. 1.5 Após a solicitação de inscrição, o(a) advogado(a) deverá aguardar o envio de e-mail pela Defensoria Pública em seu endereço eletrônico cadastrado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  .º da Portaria MPS n.º 519/2011, com a redação que lhe empresta a Portaria MPS n.º 440/2013; h) busque em conjunto com a Administração Direta o afastamento dos obstáculos atualmente existentes para a revalidação administrativa do Certificado de Regularidade Previdenciária. ACONSELHA-SE, ainda, à Autarquia o atendimento às exigências e aos parâmetros estabelecidos no Decreto Federal n.º 10.188/2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Superintendente de Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3129 DE 20 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
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  comércio durante o carnaval. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PL) - Há sobre a mesa requerimentos, que serão lidos. - É lido o seguinte: REQUERIMENTO 13-00186/2020 “COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Senhor Presidente, COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2020