10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  Jesus Aliotti 6410.2021/0012142-4 Nelson Ricardo Ruiz 6410.2021/0012163-7 Beatriz V. N. de Oliveira 6410.2021/0011222-0 Celso V. Martinez 6410.2021/0012164-5 Ignez R. Bartulihe 6410.2021/0012167-0 Associação Cemitério Protestantes Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo”- Cemitérios Particulares 6410.2021/0010100-8 Angela Maria H. Morito e outras 6410.2021/0012044-4 Delza Aparecida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 82
  expostos na sentença proferida, JULGO IRREGULAR o uso de máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Emilianópolis em propriedades particulares no exercício de 2019, nos termos do artigo 33, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Determino à Origem que regulamente a legislação municipal, estabelecendo critérios objetivos e transparentes para o empréstimo de bens públicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 98
  comprovem a formação/ escolaridade exigida no item 7.1.3 do Edital de Credenciamento SME nº 06/2020; - Caso o Diploma ou Certificado tenha sido obtido em instituição estrangeira, faz-se necessário apresentar o original e cópia simples de sua revalidação obtida em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileira; - Declarações e documentos que possam demonstrar sua experiência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002692/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002657/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2291816 A IMPRENSA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0009406-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: A.L.B. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNP): 03.000.333/0001-09 COMUNIQUE-SE: (067035203) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022