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  Especial De Controle. Licença: 601/2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3236 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
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  ) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 030/2020. PROCESSO Nº SEI-08/017/000690/2019. ld: 2331333 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 015 DE 29 DE JULHO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2021
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  de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. V- Publique-se. VI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura de Pinheiros para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022
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  ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 30/07/2022 . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0006281-0 SQUINCRA 0005202201117-1 016 GREMIO DESPORTIVO E RECREATIVO 7 DE SETEMBRO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/05783-00, PARA GREMIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
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  Regina C. Lopes 6410.2021/0009865-1 Leonor Maldonado 6410.2021/0009870-8 Durvalina Formigone e outros 6410.2021/0009873-2 Euclides C. de Oliveira Neto e outros Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009801-5 Rosa D. Vieira e outra 6410.2021/0009823-6 Manuel P. de Vasconcelos 6410.2021/0009825-2 Mario Aparecido Rodrigues 6410.2021/0009826-0 Fabiana
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021