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  /23. Protocolo 13.797 — Loteamento Residencial “Fênix”, Avaré — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 171/23. Protocolo 16.198 — Loteamento “Residencial Alto do Canadá”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  Vermelha e Amarela veículos com placas particulares seguindo com dispositivos sonoros e luminosos, onde os motoristas de boa-fé abriam pasSagem acreditando se tratar de um veículo emergencial? No caso de particulares, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a multa e apreensão do veículo, mas tratando-se de agente público, estando de serviço ou de folga, há um ilícito administrativo além do ilícito
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
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  ao Hospital de Itapecerica da Serra, que foi fechado parcialmente. Declara que acionará o Ministério Público, para que a situação seja investigada. 68 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS Pede à deputada Erica Malunguinho autorização para que seja retirado, dos canais oficiais da Assembleia Legislativa, o vídeo de ato solene, realizado on-line, que sofreu invasão de hackers. 69 - CARLOS GIANNAZI Para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2021
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 226 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 8 DE DEZEMBRO DE 2020 11 CONSIDERANDO: - a situação de emergência de saúde internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS), que declara Emergência em Saúde Pública de Importância
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2020
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  álcool gel, banners e placas com orientações de segurança), equipamentos para o Programa de Voluntariado, dentre outros. Tais parcerias são formalizadas com fulcro na Portaria FF/DE nº 306/2019 e este ano totalizam 14.Em relação ao uso público, foi priorizada a preparação da abertura de novos roteiros nas Unidades, que culminou na elaboração de 120 Planos de Uso Público de Roteiros Específicos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021