10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  Veículo não pertence mais à frota, conforme informado pela própria empresa Total de Placas Canceladas: 2 DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS PROCESSO SEI Nº 6020.2020/0004532-7 Interessada: Maria Rosa dos Santos Hori. Assunto: Transferência do Alvará de Estacionamento nº 003.186-20. DESPACHO |- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da DTD, cumpridas todas as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 236
  Estado-DOE. 15.14. Qualquer membro da Congregação da Unidade tem legitimidade para denunciar à direção da Unidade, ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público, de forma fundamentada, as irregularidades que constar na execução do concurso, em qualquer das suas fases. PROGRAMA 01. Sistema Esquelético 02. Ossos do neurocrânio e viscerocrânio 03. Topografia dentoalveolar 04. Sistema articular 05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  , situado à Rua Santa Cruz, 1.922, térreo, Vila Gumercindo, São Paulo-SP, no horário das 9h às 16h; IV — Comunicar ao Ministério Público do Estado de São Paulo em face da prática delituosa, encaminhando cópia integral dos autos. Decisão do Superintendente, de 26-5-2021 Protocolo Ipem-SP 201664148 — 2016 — Proc. 3684. Interessado: Posto de Serviços 23 de Maio Ltda. Considerando o contido nos autos, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 215
  ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Artigo 2º - O benefício previsto nesta lei não é cumulativo com outros benefícios que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  Observadores Hidricos tera 30 (trinta) dias, a contar da finalizagao do prazo de entrega da documentagio conforme definido no Item 4.1 deste Edital, para andlise da documentacio. 6.2. Verificado o atendimento das exigéncias estabelecidas nos itens 3, 4e 5 deste Edital, seri publicadaa Lista de particulares credenciados e, de acordo coma conveniéncia ¢ 0 interesse publico, o Igam poder convocar os
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/09/2020