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  |”, Iracemápolis — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 590/21. Protocolo 15.290 — Condomínio “Residencial Solimões”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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  — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  da Execução Contratual e do Termo de Encerramento. Presente a Procuradora da Fazenda do Estado, Dra. Jéssica Helena Rocha Vieira Couto. Presente o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Júnior. Publique-se. São Paulo, 15 de outubro de 2020. CRISTIANA DE CASTRO MORAES-PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA SIDNEY ESTANISLAU BERALDO-RELATOR ACÓRDÃO TC-025174.989.19-4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NORTE BOLICHE LTDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 0000.2018/0063785-0 SQUINCRA 0013011500451-1 013. CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
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  Anexo Il deste edital, preenchida em todos os itens, com seu grafado em moeda corrente nacional. b) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021