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  deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento "Terras Alpha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
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  . Nada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo o presente. Assinatura e carimbo do Gestor da SMS ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE OFTALMOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 5º andar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2432599 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3551 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  nov e dez/2019. 433.556,80 PREV. E ASS. A SAUDE. ecidos. ld: 2287875 Centro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário Proc. nº: [E-08/100.959/2003 atividade: Licença: k78/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SUVISA Nº 3229 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  SQUINCRA 0018425300801-1 003 MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO CERTIFICADO DE SEGURANCA INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DESTE PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO Nº 2017-0.103.624-6. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2018/0123156-3 SQUINCRA 0007005800461-1 012 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASCPIZZARIA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020