10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  da unidade a pesca de emalhe na área marinha compreendida entre as barras dos rios Preto e Barra do Una, no Município de Peruíbe, entre: a) 50 (cinquenta) e 250 (duzentos e cinquenta) metros de costões rochosos, sejam continentais, em ilhas ou lajes; b) 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) metros da zona de arrebentação de ondas. $ 2º - Aplicam-se, ainda, ao ambiente terrestre e de transição as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  Antonio Ribeiro da Silva 6410.2022/0000722-4 Augusto Antonio Sarpi 6410.2022/0000724-0 Fumie Kitamoto Cardoso 6410.2022/0000725-9 Clarice da Conceição Tavares 6410.2022/0000728-3 Mitsue Haraguchi 6410.2021/0015832-8 Maria Amelia Moreira Gonçalves 6410.2022/0000731-3 Elice Maria Pereira Santos Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo"— Cemitérios Particulares 6410.2022/0000585-0 Rosa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  /15. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.1.20, à fl. 920 e 31.3.20, à fl. 102 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA "CONTRATADA": Pelo presente Termo, fica alterada a cláusula “Contratada” do contrato, em decorrência da exclusão da Consorciada SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, conforme 1º Alteração do Instrumento Particular de Constituição de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  lenPu: [6.047.087/0013-72 Endereço: qua Dr. Nilo Pecanha, Nº 940 - Nova Cidade - Sã PORTARIA SUVISA Nº 3477 DE 08 DE JUNHO DE 2022 PROC. Nº: [E-08/001/005.033/2013 onçalo - RJ CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/06/2022