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  263/2021- index 29976642. Id: 2381559 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/03/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000375/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/000491/2022 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 128
  -76 DA ANÁLISE: Registre-se que esta Administração norteia seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  » Prodesp 40 - São Paulo, 67 (51) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de março de 2022 DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES PROCESSO 6027.2021/0001985-7 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060079311 - Despacho nº 27 - DGPU - INTERESSADO: Parque Severo Gomes - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para poda, em caráter excepcional, de exemplares arbóreos. | - No uso das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 153 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 20 DE AGOSTO DE 2020 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 16.07.2020 PROCESSO Nº SEI-360306/000374/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 23
  . A SRA. MARLUCIA SANTOS - Está ok. Esse aqui é o mapa do Exército Brasileiro, de 1935, mostra o Campo do Bomba já como um lugar que inunda após aguaceiro porque recebe as águas das serras. A gente tem a Serra do Tinguá, com elevações de mais de 1.600 metros com rochas. Então, quando você vê aquelas trombas d'água, já é o caos. Depois, está muito perto da foz, então, a gente tem aí uma subida da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021