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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 232
    seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
    1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB, e do Decreto Municipal nº 37.293, de 27 de janeiro de 1998, que estabelece a competência do DSV na área de circunscrição do Município, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 do Código de Trânsito Brasileiro — CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 17
    das demais vantagens de sua graduação, para, no período de 26-9-22 a 4-11-22, participar do Curso de Habilitação de Mestre de Música do Exército Brasileiro, na condição de discente, promovido pela Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) do Exército Brasileiro. As despesas com hospedagem e alimentação correm por conta de dotações consignadas no orçamento da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    PODER LEGISLATIVO DIÁRIO EB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 230 - PARTE Il TERÇA-FEIRA - 13 DE DEZEMBRO DE 2022 5 Trabalhou em várias empresas, tais como Petroflex S.A., Ponto Frio, Intelig, Unimed e Fugro. No ano de 2009, Paulo se tornou Executivo de Contas, passando a atender grandes contratos do Governo, firmando convênios com a Força Aérea Brasileira, Exército
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    dias de efetivo exercício. PROCESSO NºSEI-210014/000817/2022 - LEONARDO DE OLIVEIRA SOARES, ID 51218259, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 06/02/06 a 30/11/12, no total de 2.490 dias de efetivo exercício. PROCESSO NºSEI-210054/000024/2022 - WALACE ALEXANDRE DA SILVA, ID 51219069, ANOTE-SE para fins de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2022
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