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  projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o decreto chama de revalidação: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a revalidação do Alvará de Funcionamento, mediante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  MÁXIMA: 500 PESSOAS. DISTRIBUIÇÃO DE LOTAÇÃO: SALA DE ORAÇÃO - 401 PESSOAS; GALERIA - 99 PESSOAS. CATEGORIA DE USO: NR2.15. 6068.2021/0012312-7 SQUINCRA 0004809800261-1 018 NOVO RUMO IGREJA CRISTA EVENGELICA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/23705-00 PARA NOVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  Transfusional. Licença: 427/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3395 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026981/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CASA DAS MOTOPECAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 14.242.753/0001-18 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0008321-4 - SISACOE: Revalidação Interessados
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022