10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  unidade SUB-VP/CPDU/Empreenda Fácil 6060.2022/0003398-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTTIVAR - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 48862026000175 teve sua licença deferida. 6060.2022/0003399-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOTTIVAR - ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 48862026000175 teve sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
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  USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE 0000.2013/0122608-0 SQLINCRA 0000906504600-1 00! PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08. MOTIVO: O ESTABELECIMENTO ENCERROU SUA ATIVIDADES NO LOCAL. 0000.2015/0114715-0 SQLINCRA 0002004800127-1 004 FUNDO BAR E GRILL LTDA ME AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2021
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  ESTABELECIMENTO 0000.2014/0230812-0 SQUINCRA 0000808200046-1 006 KORE COMERCIAL LTDA-EPP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ART.18, ITEM Il DO DECRETO 49.969/08EM RAZAO DESTE PROCESSO TER PERDIDO SEU OBJETIVO, EM FACE DA EMISSAO DO AUTO DE LICENCA, ATRAVES DO SISTEMA ELETRONICO-RLE N.20200010077614 0000.2014/0013793-0 SQUINCRA 0000703300490-1 004 QUELUZ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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  , SOB Nº 2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017, COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CON- DICIONADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA REVALIDAÇÃO, DESTE QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PA 6034.2019/0001637-2 SQUINCRA 0027701200043-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
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  . EOBRAS DE ARTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DE ARTIGO 18, ITEM | DECRETO 49969/08. 0000.2009/0170352-0 SQUINCRA 0008516200051-1 003 OD ELETRICIDADE E ILUMINACAO LIDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM | E DECRETO 49969/08. 0000.200910118887-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2022