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  0000.2012/0242438-0 SQUINCRA 0010163500631-1 187 RFB DA SILVEIRA ESPORTES-EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: | - INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 0000.2012/0230458-0 SQUINCRA 0015930600014-1 134 F FC & SOARES CABELEIREIROS IDA AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
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  » Prodesp sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (201) - 7 NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 ITEM Il DO ART. 18 DO DEC. 49.969/08 FACE OBTENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ELETRONICO. 0000.2017/0032758-1 SQUINCRA 0007939600788-1 003 RESTAURANTE DAS INDUSTRIAS LIDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E ITEM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
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  » Prodesp sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (241) - 5 | - INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 0000.2018/0125255-2 SQUINCRA 0008236701778-1 004 ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIATIq AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
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  » Prodesp terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (214) - 11 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 13.885/03 E DECRETO 49.969/08, POR NÃO HAVER APRESENTADO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ATIVIDADE, FORMULÁRIOS COMPLETA E CORRETAMENTE PREENCHIDOS, ESTANDO O IMÓVEL IRREGULAR. 0000.2017/0034670-5 SQUINCRA 0008731300294
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
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  59.670/20. 6030.2021/0003154-3 - Multas: recurso Despacho indeferido Interessados: BMB MATERIAL DE CONSTRUCAO S.A. DESPACHO: INDEFIRO o requerido no processo SEI 6030.2021/0003154-3, referente à interposição de Auto de fiscalização referente ao Auto de intimação 11-01.019.522-5 nos termos da Lei 16.442/17 e Decreto 57.776/17. 6056.2022/0000406-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022