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  processo isolado. SÉ GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 681 SUBPREFEITURA DA SÉ ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49 6046.2021/0000348-2 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição Interessados: YE HAIPING COMUNIQUE-SE: (O interessado a apresentar o Auto de Licença de Funcionamento do Estabelecimento) VILA MARIANA GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2021
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  17/SMSP/GAB/2016) 3) Declarações do representante legal do estabelecimento, sobre os parâmetros de incomodidade e condições de instalação que deverão ser observados pela atividade, e sobre a manutenção da regularidade da edificação, Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco , (Art 22 Item VIII do Decreto 49.969/08 e Portaria 29/SMPR/17) (Citar o nº da ART específica) 4) Outros: rever área
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
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  - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessado: PAULO CARNEIRO DE LUCENA COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR EM ARQUIVO UNICO - PDF : 1) RG e CPF do requerente ! 2) Cópia do CCM do estabelecimento / 3)TFE / 4) Contrato Social / 5) Cópia da Matrícula do imóvel ou do contrato de locação do imóvel / 6) AVCB ou CLCB / 7) Declaração de atendimento aos parametros (Anexo Il); nos termos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021
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  0017125800385-1 027 PIZZA CREK RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: | - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO IMÓVEL SITO NA RUA DR. LUIZ MIGLIANO, Nº 977 LOJA 05, SQL 171.258.0038-5, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. Il - ENCERRADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2020