10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06, PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO CONJUGADO A LEI 10.205/86, ALTERADA PELA LEI 11.785/95, REGULAMENTADAS PELO DECRETO 49.969/08 - ARTIGO 18 - INCISO Il: MOTIVO RELEVANTE: A EMPRESA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL REQUERIDO E ESTÁ ESTABELECIDA EM LOCAL DIVERGENTE CONFORME CNP) ATUALIZADO. 0000.2014/0188445-4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
  . NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0002081-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0006/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 16/03/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: TEMPLO THE NICHIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO BRASIL Endereço: RUA LUIS GOIS, 504 - VILA MARIANA S.Q.L./INCRA: 042.154.0135-6 SÃO PAULO - SP - CEP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  EVANDRO PACHECO JANUARIO SILMAR ANTONIO DE ALMEIDA MAGNO EMILIO MOREIRA LEE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6054.2020/0001296-3 SQUINCRA 0014817400160-1 002. SG USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
  . 57776117. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-LA 6030.2022/0000085-2 SQUINCRA 0007810800531-1 002 EDEN CLUB BAR E TABACARIA LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO INCISO Il, ART.18 DO DECRETO Nº 49.969/08 TENDO EM VISTA A EXTEMPORANEIDADE DO PEDIDO, EM DESACORDO COM O ARTIGO 9 DA LEI Nº 16.957/2018, QUE ESTABELECE PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  , 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ARICANDUVA /FORMOSA/CARRÃO - PR-AF 6042.2021/0000372-3 SQUINCRA 0011627200052-1 006 FISHER LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO, NOS TERMOS LEI Nº 15.499/11, DECRETO Nº 52.857/11 E DECRETO Nº 49.969/08, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. 6046.2021/0006375-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2022