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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
    sábado, 4 de abril de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (65) - 9 6060.2020/0000865-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARIA TERESINHA NAVES DA SILVA CNPJ 14433020000160 teve sua licença deferida. 6060.2020/0000866-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MARIA TERESINHA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
    , de 28 de agosto de 2008: | - Auto de Licença de Funcionamento; Il - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Revalidação do Alvara de Funcionamento do Local de Reunião; V- Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário. Capítulo VI Medidas relativas a Concursos Públicos Art. 13. Ficam
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    . Total: R$1.976,30. Id: 2382539 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR DE 23.03.2022 PROC. Nº SEI-E-01/200.702/2002 - MARILENE SANTOS DE ARAUJO, Id Funcional nº 21110247 - CONCEDO 03 meses de licença especial
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2022
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