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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo
de
Licenciamento
Ambiental
abaixo
identificado: *
Licença
Prévia concomitante com
Licença
de
Instalação e
de
Operação (LACI): Loteamento
Denominado
Bairro Cidade Jardim/Edifica Empreendimentos e Engenharia S.A., loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Mateus Leme/MG, Processo nº 23
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
141,2.1,01.0.3.01,00.000.000.12.09.007 38277
Deduções
PIME - Taxa
de
Licença
pl Localização, Instalação e
Funcionamento
- Dívida Ativa (1) 1 X 36314 141,2.1,01.0.3.03.00.000.000.11.01.000 38280 Taxa
de
Fiscalização
de
Estabelecimentos
- TEE - Divida Ativa. (1) 1 9.3.03.00.000.000.11.09.001 36316 14.2.1,01.0.3.03.00.000.000.11.09.001 38282
Deduções
Taxa Fiscalização
de
Estabelecimentos
- TFE - Divida Ativa (1) 1
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
BEBIDAS REVOADA LTDA (CNP) 37.986.985/0001-86) COMUNIQUE-SE: Prezado Munícipe. Em
decorrência
dos elementos
abaixo
descritos
, fica V. Sa Intimado(a) a apresentar
defesa
, sob pena
de
cassação/invalidação do Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
seu establecimento, nos termos da Lei.
Aos
fatos, O interessado
licenciou
seu
estabelecimento
comercial via sistema "EMPREENDA FÁCIL", utilizando IPTU
de
uma
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 107
SOCORRO GABINETE DO SUBPREFEITO PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DIA 03/12/
2021
. ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 906 SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 6057.2021/0004110-4 - SISACOE: Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado Interessados: MARIA REIS DOS PRAZERES RICALDONI LIMA EIRELI COMUNIQUE-SE: CHECK LIST
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
BAIXO RISCO
DECRETO
49.969
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou