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revalidação da autorização para supressão em caráter
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revalidação da autorização para supressão em caráter
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação
das
sanções por iniciativa
da
Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
suspende a ação fiscalizatória até a
emissão
do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO
EMITENTE
SMUL / CONTRU/ DLR 7 -
EM
CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO
PARA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
022664450 e informações técnicas
da
Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso IV
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo de Schefflera actinophylla (Brassaia) existente
em
área interna
particular
, localizado à Rua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
documento 025225730 e 025226324, a anuência do Subprefeito
em
documento 025277249 e informações técnicas
da
Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e III
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar arbóreo seco de espécie
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 80
DE LOCAÇÃO ASSINADO -ANUÊNCIA DO GPAE “APRESENTAR CONTRATO COM A
EMPRESA
DE SEGURANÇA -PRAZO 05 DIAS NOTIFICAÇÃO
PARA
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
6068.2022/0002998-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0123/ CONTRU/DLR / 2022
EMISSÃO
: 04/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-SM 1-
DADOS
DA
EDIFICAÇÃO Interessado:
PAROQUIA
SÃO MATHEUS APOSTOLO Endereço: RUA
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
., Extração de rocha
para
produção de britas; Britamento de pedras
para
construção, Governador Valadares/MG, PA/Nº 3938/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 19/08/2028. Informa ainda que foi expedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental PA SEI/Nº 1370.01,0028752/2021-63
para
Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para
uso alternativo do solo (6,90 ha); Intervenção