10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  de baixa renda não está sendo prioridade, o escoamento do trânsito da população da zona Sul até a Marginal Pinheiros não está sendo prioridade, a democratização da habitação em regiões de grandes avenidas que é onde deve ter habitação de interesse social não está sendo prioridade. O que está sendo prioridade são alguns interesses de meia dúzia aqui que vão conseguir lucrar bastante com a ampliação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
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  que estava falando, mas eu só queria dizer a todos os deputados aqui que no próprio substitutivo, no Art. 22, número um, fala: ficam acrescentados com a redação que se segue. Número dois: na doação, ou seja, aumentará, haverá cobrança de impostos. Letra “c”: na data do trânsito em julgado ou da lavratura de escritura pública de partilha ou da adjudicação decorrente de inventário, separação judicial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
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  repasse será alterado de 'incluído' para 'em ordem para autuação, sendo que a autuação de processo de prestação de contas só ocorrerá se houver indícios de irregularidade, devendo ser observado o disposto no item 11.1.5.2. 11.4.1.3.1 Caso a prestação de contas, com indícios de irregularidade, decorra de repasse não precedido de ajuste, a autuação do respectivo processo deverá observar o disposto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  qualquer momento do evento. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-160 PREFEITURA REGIONAL PENHA ENDERECO: RUA CANDAPUI,492 2020-0.014.336-5 ARI DE OLIVEIRA ACIOLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO Rua Vinte e Seis de Abril CODLOG- 19.762-9 conservar o nº188, conceder nº184 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
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  outra reunião, e o Antônio vai ser a pessoa que vai ficar no meu lugar. Isso deve se oficializar nos próximos dias, foi um prazer participar do Conselho com vocês, aprender com vocês nesse pouquíssimo tempo, é o que eu acho que está me motivando mesmo a viver essa troca é mais essa responsabilidade grande de estar aqui, mas também envolvida com outros processos que vão demandar muito, e de repente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021