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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29

GERAIS, TEMPORÁRIO, por ter sido indevida sua publicação. UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Declarando: à vista de decisão judicial , 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1023938-86.2016.8.26.0053 e SS transitado em julgado, em nome de ADRIANA JESUINO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29

. Ao Cartório para as providências de sua alçada, aí incluída a remessa do processo à DSF-Il.1, após o trânsito em julgado da decisão, para o devido registro. Exauridas as providências pertinentes ao caso, autorizo desde já o arquivamento do processo. PROCESSO: 00006770.989.19-2. INTERESSADOS: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS — UNICAMP. ADVOGADAS: FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO (OAB/SP 210.899

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 5

sobrestado até que seja transitado em julgado a decisão judicial ao RE nº 611.585, no STF uma vez que foi constatada a existência de repercussão geral, entendemos que não pode prosperar, pois, não encontra amparo legal. Em consulta ao andamento do processo no STF verificamos que o Tribunal concluiu pela repercussão geral e que não consta nenhuma decisão que determine a suspensão de processos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 58

, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar da "Reunião Nacional de Vigilância e Controle das Arboviroses”, a realizar-se em Belém/PA, no período de 20/11/2022 a 25/11/2022 (já incluído o trânsito). (Processo SES-PRC-2022/78149) Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS — 78/2012, AUTORIZO o afastamento de Vera Lúcia Fonseca de Camargo Neves, RG. 13.129.763, Pesquisador Científico VI

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial 2 > Pag. 26

natureza ou outros impostos, desde que aplicável. Os créditos de ICMS do Projeto Puma estão indexados pelo FCA — Fator de Conversão e Atualização Monetária do Estado do Paraná, com prazo de compensação até 2036 previsto no protocolo que concede a subvenção. IPI Em maio de 2016 e maio de 2018 a Companhia registrou créditos de IPI decorrentes de decisão favorável em processo tributário, transitado em

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020