10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
  (municipalizado) do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-02-1997 a 19-01-2002, para gozo em 30(trinta)dias a contar desta publicação DRS-VIII de FRANCA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 14-04-2020 à vista da decisão transitado em julgado, constante dos processos 0122343-92.2007.8.26.0053, 10º Vara da Fazenda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 197
  : 411.1. responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção; 4.11.2. condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena. 5. As condições previstas nos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 serão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  das Instruções 02/16. Publique-se. Ao Cartório para as providências cabíveis e arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão. SENTENÇA PROFERIDA PELA CONSELHEIRA SUBSTITUTA SILVIA MONTEIRO. O processo referido ficará disponível aos interessados para vista e extração de cópias, independentemente de requerimento, no Cartório. PROCESSO: 00025819.989.20-3. ÓRGÃO: SECRETARIA DE TURISMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 58
  , SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar da "Reunião Nacional de Vigilância e Controle das Arboviroses”, a realizar-se em Belém/PA, no período de 20/11/2022 a 25/11/2022 (já incluído o trânsito). (Processo SES-PRC-2022/78149) Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS — 78/2012, AUTORIZO o afastamento de Vera Lúcia Fonseca de Camargo Neves, RG. 13.129.763, Pesquisador Científico VI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 8
  . Art. 3º - Os autos sejam encaminhados à Presidência para avaliar a necessidade de apuração de responsabilidade, com abertura de sindicância, diante da prescrição verificada. Art. 4º - Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021 VICENTE LOUREIRO Conselheiro Relator ALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2021