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processos em trânsito
Pesquisas relacionadas:
processos em trânsito
processos em trânsito e
processos em trânsito e o
processos em trânsito e o encaminhamento
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serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do sistema integrado de multas — SIM e à execução de rotinas relativas para o
processamento
de multas de
trânsito
referentes ao Município de Itu. Responsável(is) pela Ratificação da Dispensa de Licitação e pelo(s) Instrumento(s): Guilherme dos Reis Gazzola (Prefeito).
Em
Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, incisos VIII e XVI
diariooficial.imprensaoficial.com.br >
Empresarial
> Pag. 7
e não realização do Reforço; (xxxii) existência de
processo
judicial
transitado
em julgado, administrativo ou arbitral com decisão definitiva e não ajuizado, que tenha como objeto a discussão da inexistência, nulidade, invalidade, ineficácia ou inexequibilidade da Escritura ou qualquer outro documento da Emissão; (xxxiii) se houver declaração de nulidade, insolvência, falecimento, interdição
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lei. Artigo 20 - Ficam vedadas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos com a Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo e suas autarquias e fundações, as pessoas jurídicas e os seus sócios, proprietários e diretores, que tenham sido condenados
em
processos
criminais,
transitados
em
julgado, por: | - Corrupção ativa, de acordo com o Artigo 333 do Código
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC Edital IPTU > Pag. 8
, além de Como exemplos de avanços alcançados com a remodelação do
processo
participativo executar os serviços de
trânsito
da competência do Município. destacam-se a transparência de todas as etapas do
processo
, pois todas as propostas recebidas O Programa de Metas 2021-2024 traz uma série de objetivos com foco na melhoria do foram publicadas, a ampliação das instâncias de participação da sociedade civil
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplmentar DOC LOAS 2022 > Pag. 8
, além de Como exemplos de avanços alcançados com a remodelação do
processo
participativo executar os serviços de
trânsito
da competência do Município. destacam-se a transparência de todas as etapas do
processo
, pois todas as propostas recebidas O Programa de Metas 2021-2024 traz uma série de objetivos com foco na melhoria do foram publicadas, a ampliação das instâncias de participação da sociedade civil