10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
  |. R. FUENTES EPP - CNPJ nº 96.507.256/0001-69, acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 15/2023 (180286.2023.01098.SADM): O presente procedimento foi instaurado para apuração de descumprimento a Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2021, alíneas |, V,VI, VII, XIX do contrato nº 05/2021 e Subitens 3.2, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 5 do Item III e subitens 8.2 e 8.3 do Item VI do Termo de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 027.334/2018 - Protocolo 388.609/18) Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0306/2022, publicada no D.O.E. em 04/05/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  “IMPUGNAÇÃO DESPACHO - DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE - Em: 20/01/2023 Interessado: HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO Assunto: ANÁLISE E DECISÃO SOBRE A PREGÃO ELETRONICO Nº 005/23 — PROCESSO SES-PRC-2022/76713, OFERTA DE COMPRA Nº 0901590000120230C00002 - APRESENTADA PELA EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO PROMOVIDO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 85
  da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2021/01760). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0450/2022, publicada no D.O.E. em 13/05/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 114º Reunião de 13/10/2022, publicado no D.0.E. em 15/10/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 11
  houver mudança física dos mesmos ou quando houver alterações do responsável; XVI- Elaborar os processos de baixa dos bens móveis inservíveis, acompanhando a destinação dada a eles após a baixa, observando as normas legais pertinentes; XvIl- Registrar as ocorrências ( furto/roubo/extravio) de material permanente pertencentes a esta UGE 180130 — Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em tempo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2023